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DER-MG endurece fiscalização contra invasões ilegais em rodovias

Operação busca evitar acidentes e impedir a consolidação de construções clandestinas nas margens de estradas mineiras

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DER-MG intensifica fiscalização para combater ocupações irregulares às margens de rodovias na Grande BH

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais ampliou o rigor das vistorias nas faixas laterais das estradas estaduais geridas pela 1ª Unidade Regional, localizada na capital mineira. A iniciativa prioriza a preservação da segurança viária, a prevenção de colisões e o bem-estar de pedestres, motoristas e habitantes de bairros lindeiros.

Entenda o conceito de faixa de domínio nas rodovias A referida zona compreende os espaços essenciais para a manutenção, o funcionamento e a segurança viária, sendo que suas dimensões mudam dependendo do trecho analisado. Quaisquer cercas, edificações, entradas ou estruturas similares precisam obedecer rigorosamente às leis e licenças obrigatórias.

“Coibir as invasões da faixa de domínio é uma tarefa desafiadora, que exige atuação permanente, integração com outros órgãos e uma estrutura de fiscalização compatível com a realidade da Região Metropolitana”, destaca o coordenador regional, Glaucus Lopes Dornas.

Estratégias de combate a construções ilegais Para conter o avanço do problema, os fiscais realizam desde a detecção antecipada de construções impróprias até emissão de avisos, multas, interrupções e demolições amparadas pela lei, além do bloqueio de entradas clandestinas. As ações ganharam força ao longo do ano para barrar a fixação dessas moradias e os consequentes riscos ao trânsito, contando ainda com placas sinalizadoras e plantio de árvores.

Parcerias institucionais e o cenário na MG-020 O plano conta com a cooperação entre prefeituras, forças de segurança pública e empresas de utilidade pública. Barreiras contra ligações clandestinas de luz, saneamento e água também são impostas pelo órgão rodoviário para evitar que tais benfeitorias legitimem as moradias ilegais.

Na MG-020, forças de segurança estaduais, policiais rodoviários e ambientais uniram-se à administração municipal da capital para combater o descarte irregular de resíduos às margens de rodovias, somando-se ao leque de medidas protetivas. A 1ª Unidade Regional zela por cerca de 813 quilômetros de vias distribuídos em 39 cidades, lidando diariamente com tráfego intenso e forte urbanização local.

“As famílias que ocupam e constroem na faixa de domínio se colocam muito próximas às rodovias e criam uma situação de grande risco”, alerta Gibran Lacerda, chefe de Núcleo Técnico da Regional.

Como consultar o DER-MG antes de iniciar obras Vale ressaltar que nem toda edificação situada junto às estradas infringe as normas, pois a fiscalização avalia os limites regulamentares, a proibição de construções em zonas específicas e as devidas permissões.

Antes de erguer muros, colocar cercas, abrir acessos ou realizar qualquer tipo de obra próxima a uma rodovia estadual, o cidadão deve consultar o DER-MG através do Portal Faixa de Domínio, evitando prejuízos, penalidades e transtornos futuros.

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