–:–:–
Conecte-se conosco

Projeto torna educação para o trânsito obrigatória nas escolas

A medida em tramitação na Câmara abrange desde a educação infantil até o ensino médio nas redes pública e privada

0 visualizações
Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar

O Projeto de Lei 1556/2026 estabelece a obrigatoriedade da inclusão de temas voltados à educação para o trânsito nas grades curriculares da educação básica. A nova regra alcança tanto as instituições públicas quanto as privadas, contemplando a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio em todo o país.

Como será a abordagem pedagógica

De acordo com a proposta em análise na Câmara dos Deputados, a matéria precisa ser trabalhada de maneira transversal e interdisciplinar. Os sistemas de ensino também terão a liberdade de ofertar o assunto como um conteúdo específico, dependendo da diretriz adotada por cada rede.

O autor da iniciativa, o deputado Sanderson (PL-RS), destacou a importância de consolidar esse aprendizado desde o início da vida escolar das crianças. “A educação é instrumento fundamental de transformação social”, disse Sanderson.

Conteúdos obrigatórios e capacitação

As atividades pedagógicas abrangerão diversos tópicos essenciais para a segurança viária:

  • Normas de circulação e conduta
  • Prevenção de acidentes
  • Cidadania e ética no trânsito
  • Mobilidade urbana sustentável
  • Respeito a pedestres e ciclistas
  • Noções de primeiros socorros em acidentes

Para viabilizar a medida, caberá aos sistemas de ensino promover a capacitação dos docentes, enquanto as unidades de ensino precisarão adaptar seus projetos político-pedagógicos. Além disso, o texto prevê que parcerias com o Sistema Nacional de Trânsito auxiliem na produção de materiais didáticos e na realização de campanhas direcionadas.

Tramitação no Congresso

O texto segue para análise em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que possa se tornar lei efetiva, a proposição ainda precisará passar pela aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.

Mais em Política

Ver tudo →