–:–:–
Conecte-se conosco

Comissão da Câmara aprova programa para incentivar a armazenagem

Proposta busca reduzir perdas pós-colheita e fortalecer a logística do setor agropecuário com novas linhas de crédito e infraestrutura.

0 visualizações
Comissão aprova programa para ampliar armazenagem agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados deu sinal verde para a criação do Programa Nacional de Armazenagem e Secagem da Produção Agropecuária (PNAS). A iniciativa visa combater o déficit de estocagem no campo e diminuir os prejuízos registrados após a colheita, garantindo maior eficiência ao setor.

Ampliação do alcance do PNAS

O projeto, que segue o substitutivo apresentado pelo deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) ao Projeto de Lei 1621/26, de autoria do deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), traz uma mudança estratégica: a inclusão das empresas cerealistas entre os beneficiários prioritários. Enquanto a redação original focava exclusivamente em produtores rurais, associações e cooperativas, o novo texto reconhece o papel vital desses estabelecimentos na cadeia produtiva.

Sobre a relevância da medida, o relator defendeu a descentralização dos investimentos. “Ao estimular investimentos descentralizados em silos e secadores diretamente nas propriedades e cooperativas, o projeto promove a desconcentração logística, otimiza o fluxo de abastecimento e confere maior margem de comercialização e autonomia ao produtor rural”, destacou Dilceu Sperafico no parecer.

Impacto das cerealistas na logística

A justificativa para a inclusão das cerealistas baseia-se na sua alta capacidade de recepção, limpeza e secagem de grãos. Conforme reforçado pelo relator, esse segmento é um elo fundamental para o escoamento eficiente da produção brasileira, justificando sua priorização no programa.

As diretrizes do PNAS preveem o acesso a crédito com condições facilitadas, além de incentivos específicos para a construção, modernização e ampliação de unidades de secagem e armazéns. O plano também contempla o fomento ao uso de tecnologias de conservação e a integração do setor com as políticas existentes de seguro e crédito agrícola.

Tramitação legislativa

Apesar do avanço na Comissão de Agricultura, a proposta ainda não é lei. O texto segue agora para análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que entre em vigor, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal, cumprindo todas as etapas regimentais.

Mais em Política

Ver tudo →