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União Europeia quer taxar big techs para financiar orçamento

Medida faz parte de um plano de longo prazo que projeta arrecadar 60 bilhões de euros anuais com novas fontes de receita até 2034.

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União Europeia propõe taxar big techs para financiar orçamento até 2034

A União Europeia apresentou uma proposta ambiciosa para o seu orçamento de longo prazo, que abrange o período de 2028 a 2034. O plano inclui a implementação de uma cobrança anual sobre o faturamento de grandes empresas de tecnologia, visando diversificar as fontes de receita do bloco e reduzir a dependência das contribuições diretas dos países-membros.

Regras para a taxação de gigantes digitais

A iniciativa, desenhada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em parceria com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prevê uma alíquota de 3% sobre a receita líquida obtida com publicidade online, serviços de intermediação e monetização de dados. A regra, contudo, possui critérios de exclusão específicos.

Apenas companhias que superem dois limites simultâneos serão tributadas: faturamento global superior a 750 milhões de euros (R$ 4,88 bilhões) e receita anual acima de 50 milhões de euros (R$ 325,64 milhões) gerada especificamente por atividades digitais dentro do território europeu.

Cronograma e outras fontes de arrecadação

Para viabilizar a medida, o Conselho Europeu busca retomar as negociações por uma lei comum de tributação digital entre os países do bloco, com a expectativa de selar um acordo em 2027. O início da cobrança está previsto para o primeiro dia do ano seguinte.

Além do setor de tecnologia, o pacote orçamentário inclui outras quatro frentes de arrecadação, como taxas sobre emissão de carbono, venda de tabaco e uma contribuição de 2,25 euros (R$ 14,65) por quilo de lixo eletrônico não reciclado. Somadas às receitas atuais, essas novas fontes podem injetar cerca de 60 bilhões de euros (R$ 390,77 bilhões) anualmente nos cofres europeus.

Ajustes no orçamento e prioridades estratégicas

A proposta de Costa estabelece um limite de gastos de 1,58 trilhão de euros (R$ 10,29 trilhões) para o ciclo de sete anos, um valor 10% inferior ao sugerido inicialmente pela Comissão Europeia em julho de 2025. Mesmo com a previsão de novos impostos, a contribuição dos países-membros deve subir de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto (RNB).

Em comunicado divulgado após reuniões individuais com os países do bloco, António Costa afirmou que a proposta preserva políticas tradicionais, como os programas de apoio à agricultura e de redução das desigualdades econômicas entre as regiões, ao mesmo tempo que amplia os investimentos em áreas estratégicas.

Segundo o dirigente, os recursos destinados à defesa devem crescer 232%, enquanto os investimentos em competitividade terão aumento de 120%.

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