O Tribunal do Júri de Belo Horizonte absolveu um homem acusado de decapitar a própria mãe no bairro Ermelinda, na região Noroeste da capital mineira. A sentença, proferida pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, reconheceu a inimputabilidade do réu, determinando sua internação em hospital de custódia por tempo indeterminado, com um período mínimo de três anos de permanência.
Laudo aponta transtorno mental
A decisão baseou-se em um incidente de sanidade mental realizado em julho deste ano. O exame pericial concluiu que o acusado sofre de um transtorno psicótico, condição que, na época do crime, retirou totalmente sua capacidade de compreender o caráter ilícito da ação ou de determinar-se conforme esse entendimento.
“Os peritos concluíram, de forma fundamentada, que o acusado apresentava quadro psicótico, com delírios místicos e persecutórios e alucinações cenestésicas, presentes durante todo o ato delitivo”.
Detalhes do crime e denúncia
O réu havia sido denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por feminicídio, com qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo a denúncia, o crime ocorreu na madrugada de 21 de junho, quando o filho invadiu o quarto da mãe, enforcou-a e, posteriormente, utilizou uma faca para cometer o assassinato.
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi chamada ao local após vizinhos estranharem o desaparecimento da mulher. Ao arrombarem o apartamento, os agentes encontraram o corpo decapitado e o autor do crime, que confessou o ato aos policiais.
Fundamentação da medida de segurança
A magistrada destacou que, embora as provas confirmem a autoria do homicídio, o transtorno mental exclui a culpabilidade do réu. Na sentença, a juíza reforçou a necessidade de isolamento social devido à natureza violenta e imprevisível do quadro clínico apresentado pelo autor.
“A extrema gravidade do quadro clínico atestado no laudo pericial, a altíssima periculosidade do agente diante da imprevisibilidade e impulsividade de sua condição, bem como a acentuada brutalidade da conduta perpetrada contra sua própria genitora, o que evidencia a imperiosa necessidade de um período mais prolongado para a estabilização psiquiátrica inicial e segurança da sociedade”.
O processo, que tramita sob o número 5063684-88.2026.8.13.0024, encerra a fase de instrução com a aplicação da medida de segurança, visando o tratamento psiquiátrico compulsório do acusado.







