A União Europeia apresentou uma proposta ambiciosa para o seu orçamento de longo prazo, que abrange o período de 2028 a 2034. O plano inclui a implementação de uma cobrança anual sobre o faturamento de grandes empresas de tecnologia, visando diversificar as fontes de receita do bloco e reduzir a dependência das contribuições diretas dos países-membros.
Regras para a taxação de gigantes digitais
A iniciativa, desenhada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em parceria com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prevê uma alíquota de 3% sobre a receita líquida obtida com publicidade online, serviços de intermediação e monetização de dados. A regra, contudo, possui critérios de exclusão específicos.
Apenas companhias que superem dois limites simultâneos serão tributadas: faturamento global superior a 750 milhões de euros (R$ 4,88 bilhões) e receita anual acima de 50 milhões de euros (R$ 325,64 milhões) gerada especificamente por atividades digitais dentro do território europeu.
Cronograma e outras fontes de arrecadação
Para viabilizar a medida, o Conselho Europeu busca retomar as negociações por uma lei comum de tributação digital entre os países do bloco, com a expectativa de selar um acordo em 2027. O início da cobrança está previsto para o primeiro dia do ano seguinte.
Além do setor de tecnologia, o pacote orçamentário inclui outras quatro frentes de arrecadação, como taxas sobre emissão de carbono, venda de tabaco e uma contribuição de 2,25 euros (R$ 14,65) por quilo de lixo eletrônico não reciclado. Somadas às receitas atuais, essas novas fontes podem injetar cerca de 60 bilhões de euros (R$ 390,77 bilhões) anualmente nos cofres europeus.
Ajustes no orçamento e prioridades estratégicas
A proposta de Costa estabelece um limite de gastos de 1,58 trilhão de euros (R$ 10,29 trilhões) para o ciclo de sete anos, um valor 10% inferior ao sugerido inicialmente pela Comissão Europeia em julho de 2025. Mesmo com a previsão de novos impostos, a contribuição dos países-membros deve subir de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto (RNB).
Em comunicado divulgado após reuniões individuais com os países do bloco, António Costa afirmou que a proposta preserva políticas tradicionais, como os programas de apoio à agricultura e de redução das desigualdades econômicas entre as regiões, ao mesmo tempo que amplia os investimentos em áreas estratégicas.
Segundo o dirigente, os recursos destinados à defesa devem crescer 232%, enquanto os investimentos em competitividade terão aumento de 120%.







