O relator da proposta de ajuste fiscal na Câmara dos Deputados, deputado Mauro Benevides Filho (União-CE), declarou que o parlamento votará o texto exatamente da forma como foi aprovado pelo Senado Federal. A estratégia visa impedir que alterações no projeto obriguem um novo retorno aos senadores, o que poderia provocar turbulências na economia. Conforme o parlamentar, os líderes partidários firmaram acordo para a votação do texto ainda nesta terça-feira (17).
Estratégia para evitar instabilidade econômica
O principal objetivo da manobra é blindar o cenário macroeconômico contra oscilações bruscas. O deputado ressaltou a necessidade de preservar a confiança dos investidores e manter o controle sobre o câmbio e os juros.
“Mesmo que algum destaque seja aprovado lá, o que estiver aprovado no Senado será votado na Câmara dos Deputados para evitar qualquer retorno ao Senado Federal e não passar uma situação de instabilidade no mercado, com câmbio, com juros e com as demais variáveis macroeconômicas”, afirmou o deputado.
Metas fiscais e revisão de incentivos
A iniciativa em tramitação busca viabilizar o cumprimento da meta de resultado primário, além de alinhar as diretrizes com a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), atualmente sob análise no Congresso Nacional.
Para o relator, o governo federal precisa enviar um sinal claro de responsabilidade fiscal à sociedade e aos investidores. O plano engloba tanto a contenção de gastos públicos quanto a reavaliação de subsídios concedidos em âmbito nacional. O parlamentar chamou a atenção para o volume expressivo de subsídios financeiros e tributários concedidos no país, que somam cerca de R$ 800 bilhões.
“Oitocentos bilhões de reais é um valor muito grande. Não existe nenhum outro país que tenha um volume de incentivo fiscal como tem o Brasil hoje”, disse.
Programas sociais estão preservados
Questionado sobre o impacto das medidas, o deputado garantiu que as assistências à população vulnerável continuam intactas. A proposta não toca em direitos fundamentais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Quem falar em corte de benefício social não leu a matéria, porque não há nada que afete, repetindo: BPC, Bolsa Família, abono salarial, seguro-desemprego, nada, absolutamente nada”, declarou Benevides Filho.
Próximos passos e novas discussões
Novas diretrizes para o controle rigoroso dos gastos públicos poderão ser debatidas futuramente por meio de propostas complementares. Entre os temas cotados para debates futuros está a retirada de investimentos do teto de gastos.
“Então, a minha responsabilidade como relator da matéria vai ser exatamente traduzir isso para a população brasileira e, repito, quem quiser complementar, será muito bem-vindo para a gente fazer isso na próxima semana, daqui a duas semanas, o que quer que seja”, explicou o relator.







