O senador Marcelo Castro (MDB-PI) utilizou a tribuna do Plenário nesta terça-feira (17) para pressionar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que extingue a reeleição para presidente, governadores e prefeitos, conhecida como PEC 12/2022.
Impactos na administração pública O parlamentar, que relata a matéria, destacou que o texto já passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com votação unânime. Além de eliminar a possibilidade de novos mandatos consecutivos para chefes do Executivo, a iniciativa estipula mandatos com duração de cinco anos e planeja a unificação de todas as disputas eleitorales a partir de 2034.
Sobre o tema, o relator foi enfático: — O instituto da reeleição foi um grande malefício ao país, do ponto de vista da administração pública, do ponto de vista da nossa democracia e do ponto de vista do fortalecimento das nossas instituições democráticas. Acho que já é passada a hora de a gente corrigir esse equívoco — declarou.
Debates sobre o calendário Apesar do avanço na CCJ, o parlamentar reconheceu que o tempo de mandato para senadores e a sincronização das urnas ainda geram debates intensos entre os parlamentares da Casa. Na visão do emedebista, o ritmo atual de votações a cada dois anos afeta negativamente a gestão pública e impede a execução de projetos estratégicos de médio e longo prazo.
Diante disso, ajustes no cronograma da PEC continuam abertos ao diálogo antes que o tema seja votado definitivamente pelo Plenário.
Sobre a dinâmica política atual, o senador pontuou: — A eleição de dois em dois anos leva a um tensionamento muito grande, e isso prejudica demais a administração pública. Como o mandato, nós estamos propondo de cinco anos, nós poderíamos fazer uma não coincidência de três e dois anos ou de quatro anos e um ano. Aí nós vamos discutir como fazer — disse.
A expectativa agora gira torno dos próximos passos da tramitação no Congresso, onde a articulação política definirá os rumos definitivos para o sistema político brasileiro.







