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Justiça absolve homem que decapitou a mãe em Belo Horizonte

Decisão judicial determina internação por tempo indeterminado após laudo psiquiátrico confirmar transtorno mental grave do réu.

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Filho que decapitou a mãe é absolvido por inimputabilidade

O Tribunal do Júri de Belo Horizonte absolveu um homem acusado de decapitar a própria mãe no bairro Ermelinda, na região Noroeste da capital mineira. A sentença, proferida pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, reconheceu a inimputabilidade do réu, determinando sua internação em hospital de custódia por tempo indeterminado, com um período mínimo de três anos de permanência.

Laudo aponta transtorno mental

A decisão baseou-se em um incidente de sanidade mental realizado em julho deste ano. O exame pericial concluiu que o acusado sofre de um transtorno psicótico, condição que, na época do crime, retirou totalmente sua capacidade de compreender o caráter ilícito da ação ou de determinar-se conforme esse entendimento.

“Os peritos concluíram, de forma fundamentada, que o acusado apresentava quadro psicótico, com delírios místicos e persecutórios e alucinações cenestésicas, presentes durante todo o ato delitivo”.

Detalhes do crime e denúncia

O réu havia sido denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por feminicídio, com qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Segundo a denúncia, o crime ocorreu na madrugada de 21 de junho, quando o filho invadiu o quarto da mãe, enforcou-a e, posteriormente, utilizou uma faca para cometer o assassinato.

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foi chamada ao local após vizinhos estranharem o desaparecimento da mulher. Ao arrombarem o apartamento, os agentes encontraram o corpo decapitado e o autor do crime, que confessou o ato aos policiais.

Fundamentação da medida de segurança

A magistrada destacou que, embora as provas confirmem a autoria do homicídio, o transtorno mental exclui a culpabilidade do réu. Na sentença, a juíza reforçou a necessidade de isolamento social devido à natureza violenta e imprevisível do quadro clínico apresentado pelo autor.

“A extrema gravidade do quadro clínico atestado no laudo pericial, a altíssima periculosidade do agente diante da imprevisibilidade e impulsividade de sua condição, bem como a acentuada brutalidade da conduta perpetrada contra sua própria genitora, o que evidencia a imperiosa necessidade de um período mais prolongado para a estabilização psiquiátrica inicial e segurança da sociedade”.

O processo, que tramita sob o número 5063684-88.2026.8.13.0024, encerra a fase de instrução com a aplicação da medida de segurança, visando o tratamento psiquiátrico compulsório do acusado.

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