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TJMG recebe Selo Ouro de transparência pela quarta vez

Premiação nacional reconhece a eficiência do Judiciário mineiro na disponibilização de dados públicos aos cidadãos brasileiros.

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TJMG conquista certificação em Transparência Pública

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi agraciado com o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) pela quarta vez em sua história. A honraria foi entregue durante a 5ª edição da cerimônia, sediada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, em 10 de novembro. A certificação atesta a excelência e a facilidade de acesso às informações públicas em um universo de 154 instituições avaliadas, após uma rigorosa análise que percorreu mais de 10 mil portais digitais.

Evolução nos indicadores de transparência

Ao longo dos últimos anos, o órgão mineiro demonstrou um progresso consistente na gestão de suas informações. Em 2026, o tribunal atingiu a marca de 92,12% de conformidade com os requisitos exigidos. O histórico recente mostra números expressivos: 90,45% em 2025, 91,93% em 2024 e 86,21% em 2022. Representando o presidente da Corte, desembargador Vicente de Oliveira Silva, a auditora da Secretaria de Auditoria Interna (Secaud), Maria Cristina Cheib, comentou o resultado:

“O alcance do Selo Ouro pelo terceiro ano consecutivo demonstra que, objetivamente, o TJMG tem adotado medidas em prol do aprimoramento de seus mecanismos de transparência. Trata-se de um esforço conjunto de diversas áreas do Tribunal, tanto de aspectos finalísticos, quanto das áreas administrativas, para inclusão e manutenção das informações na página do Portal TJMG.”

Trabalho integrado entre setores

O reconhecimento é resultado de uma sinergia operacional entre diversas unidades do Judiciário. A Secaud desempenha um papel fundamental na verificação de critérios e na validação de dados em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Sobre esse fluxo de trabalho, a auditora complementou:

“A atividade realizada pelo setor se dá em parceria com a atuação do Centro de Controle, Transparência e Integridade (Ceconti), que promove a importante interlocução com as áreas temáticas do TJMG para promover eventuais adequações na página.”

Compromisso com o cidadão

Para a gerente do Ceconti, Ursina Andrade, o desempenho do tribunal reforça a prioridade da instituição em fortalecer a transparência ativa, facilitando o acesso da população às informações sem que haja necessidade de pedidos formais de acesso.

“A obtenção do Selo Ouro na avaliação da Atricon reafirma o compromisso do TJMG com o aprimoramento constante da transparência ativa. É importante ressaltar que o trabalho feito pelo Centro de Controle, Transparência e Integridade, em conjunto com a Secretaria de Auditoria Interna, só foi possível pelo comprometimento e contribuição de todas as Diretorias Executivas, unindo esforços para atendimento às exigências de avaliação dos órgãos de controle.”

O PNTP utiliza mais de 130 critérios técnicos para mensurar o nível de abertura das entidades. Além do Judiciário mineiro, outras instituições do estado, como o Governo de Minas, o TCEMG, o MPMG e a DPMG, também foram destacadas na avaliação nacional.

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