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Programa federal transforma imóveis da união em centros de cultura negra

Iniciativas de Norte a Sul do país garantem moradia para quilombolas e sedes para projetos sociais voltados à igualdade racial.

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Patrimônio público a serviço da memória, da cultura e da igualdade racial

O aproveitamento de bens federais tem servido como ferramenta essencial para resgatar a história, promover a diversidade e garantir direitos fundamentais em todo o território nacional. Por meio do Programa Imóvel da Gente, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), tem repassado espaços antes desocupados para iniciativas voltadas à memória afro-brasileira e ao fortalecimento de coletivos tradicionais.

Essas ações demonstram o alinhamento da administração federal com o bem comum, convertendo construções inutilizadas em locais de cidadania, inclusão e fomento ao desenvolvimento social.

A importância dessas entregas foi destacada pela secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi: “São iniciativas que reconhecem a importância de garantir condições para que a história e as tradições dos povos africanos e de seus descendentes continuem vivas e sejam transmitidas às novas gerações”.

Empreendedorismo e capoeira ganham novas sedes

De Norte a Sul, diferentes regiões do país passam a contar com locais específicos para o desenvolvimento de atividades ligadas às africanidades. Em São Paulo, um prédio foi cedido em 2025 para abrigar a administração da Rede Brasil Afroempreendedor, oferecendo suporte a pequenos negócios de famílias de baixa renda.

Outro exemplo paulista ocorreu em Santos, onde dois locais foram repassados à Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas para criar o Centro de Memória das Vítimas da Violência de Estado. Já no bairro de Santo Amaro, a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Cruzeiro do Sul instalou sua nova base para difundir a Capoeira Angola.

Em Porto Alegre, o centro histórico recebeu o Instituto Socioeducativo Afrolaboratório, focado em produções multimídia para quinhentas pessoas. O Distrito Federal ganhou o projeto Poesia nas Quebradas, enquanto Divinópolis (MG) contemplou o Movimento Unificado Negro de Divinópolis (MUNDI) para beneficiar cerca de nove mil pessoas no combate ao racismo.

Segurança para territórios tradicionais

Proteção jurídica para comunidades quilombolas e de matriz africana

A valorização da população negra também ocorre por meio da salvaguarda de áreas ancestrais através de Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), garantindo a continuidade de práticas culturais e de subsistência.

No Sergipe, a Associação dos Moradores e Amigos Remanescentes do Quilombo do Porto D’Areia, em Estância, garantiu o direito à terra para 174 famílias. O mesmo ocorreu no povoado Mussuca, em Laranjeiras, beneficiando aproximadamente 2.900 pessoas. Na Bahia, a Comunidade de Matriz Africana do Alto de Xangô, em Brumado, obteve a regularização em 2025, assim como a Fundação Cultural Palmares em Brasília.

O impacto social do patrimônio público

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