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Obras da Casa da Mulher Brasileira avançam em Belo Horizonte

Visita técnica de órgãos de controle debate estratégias para garantir a autonomia econômica de vítimas de violência doméstica.

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MPMG visita obras da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte e fortalece articulação para inclusão de mulheres em situação de violência no mercado de trabalho

Representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) realizaram uma vistoria técnica nas dependências da futura Casa da Mulher Brasileira, em Belo Horizonte. A estrutura, que atualmente atravessa sua etapa final de construção, tem inauguração prevista para o começo de 2027.

Integração de serviços e proteção

O projeto é parte integrante do Programa Mulher Viver sem Violência. O objetivo central é centralizar serviços especializados em um único local, assegurando que mulheres vítimas de violência recebam atendimento multidisciplinar. Entre os pilares da iniciativa estão o acolhimento humanizado, a facilitação do acesso à justiça e o suporte psicossocial, conectando as vítimas às políticas públicas necessárias para a superação de vulnerabilidades.

A comitiva foi integrada pela promotora de Justiça Denise Guerzoni, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), juntamente com as assessoras técnicas Carolina Lopes e Sandra Flores. Também estiveram presentes a procuradora do MPT, Luciana Marques Coutinho, e a procuradora do TCE-MG, Cristina Andrade Melo. A Prefeitura de Belo Horizonte foi representada pela assessora de Planejamento e Gestão, Ana Paula Simões Hilário, e pela subsecretária de Direitos Humanos, Luana Magalhães.

Autonomia econômica como chave para a liberdade

Além da vistoria física, o encontro serviu como um fórum para discutir a empregabilidade como ferramenta de rompimento do ciclo de agressões. Os órgãos debateram formas de monitorar e implementar políticas públicas que garantam a inclusão produtiva dessas mulheres, com foco especial na ampliação de vagas em programas de cotas sociais e contratos governamentais.

Sobre a importância da iniciativa, a coordenadora do CAO-VD reforçou a necessidade de uma atuação coordenada entre as instituições para garantir resultados duradouros. “A futura Casa da Mulher Brasileira, nesse sentido, representa não apenas um espaço de acolhimento e proteção, mas também uma oportunidade para fortalecer ações integradas que promovam segurança, dignidade e inclusão social”, destaca Denise Guerzoni.

O esforço conjunto entre o Ministério Público e a prefeitura busca consolidar um modelo de suporte que vá além da assistência imediata, focando na reconstrução da trajetória pessoal das mulheres atendidas através da independência financeira.

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