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Incra consolida 91 títulos quilombolas e reconhece 109 áreas desde 2023

Governo federal intensifica ações de regularização fundiária e entrega de títulos coletivos em diversas regiões do país

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Desde 2023, Incra consolida 91 títulos de territórios quilombolas e reconhece outros 109

O governo federal destacou os avanços na regularização de territórios quilombolas no Brasil. Desde 2023, o Incra consolidou 91 títulos de terras e reconheceu outras 109 áreas, como parte de uma política voltada à reparação histórica e social das comunidades tradicionais.

H2: Estrutura especializada e novos relatórios A retomada das prioridades na pauta fundiária permitiu a publicação de 79 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) e 79 Decretos Declaratórios de Interesse Social até novembro. No total, o país registra 381 territórios quilombolas identificados.

Um marco institucional importante foi a criação da Diretoria de Territórios Quilombolas em 2024, que trouxe maior agilidade aos processos.

“A estrutura mais especializada da nova diretoria consolidou a governança e o monitoramento das ações, possibilitando uma maior capacidade de entrega”, explica o diretor substituto de Territórios Quilombolas do Incra, José Henrique Pereira.

H2: Parcerias e incentivo à produção rural Para ampliar a elaboração de peças técnicas, o governo firmou parcerias com universidades federais por meio de Termos de Execução Descentralizada, somando investimentos superiores a R$ 35 milhões. Além disso, o Crédito Instalação contemplou 16.223 famílias com recursos voltados à produção e à habitação.

H2: Conquistas em Alcântara e novas modalidades Entre os principais destaques estão a titulação da porção norte de Alcântara, no Maranhão, e a regularização do território de Picadinha (MS), realizada por meio de compra e venda com o apoio do Programa Terra da Gente.

Para os próximos anos, o foco será dar andamento aos processos em análise e ampliar a eficiência da gestão territorial.

“A prioridade será concentrar a atuação na conclusão do estoque em andamento e no aumento da capacidade das etapas que condicionam a titulação. Dependerá da expansão coordenada de pessoal, custeio técnico e recursos para indenizações, associada ao aperfeiçoamento dos procedimentos, dos sistemas de acompanhamento e da articulação com as instituições que participam do fluxo”, considera José Henrique Pereira.

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