A partir de 3 de novembro, Belo Horizonte será palco de encontros voltados à revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027. A iniciativa, promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), busca a participação popular na definição de propostas para investimentos estaduais em várias áreas.
Detalhes dos encontros na Capital
Os encontros ocorrerão entre os dias 3 e 5 de novembro, no período das 13h30 às 18h30, na Escola do Legislativo, localizada na Avenida Olegário Maciel, 2.161, Bairro de Lourdes. A revisão do PPAG é uma atividade contínua e essencial, já que o plano é revisado anualmente para se adequar ao orçamento do Estado. Durante os encontros, os cidadãos poderão participar ativamente das discussões e contribuir com sugestões.
Inscrições e dinâmica dos grupos de trabalho
As inscrições para os grupos de trabalho da terça-feira (3) se encerram às 15h desta sexta-feira (29). Para os encontros subsequentes, os interessados podem se inscrever até às 15h do dia anterior. A participação em mais de um grupo é permitida, desde que em dias distintos. A programação inclui um processo bem definido, que começa com o credenciamento, seguido por uma abertura oficial, orientações sobre o processo participativo e, então, o início das discussões.
Temas abordados nos grupos
Cada dia dos encontros será dedicado a temas específicos. Na terça (3), as discussões focarão em Cultura e Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Desenvolvimento Social, entre outros. Quarta-feira (4) contará com temas relacionados à Segurança Pública e Saúde, enquanto na quinta (5), o foco será em Educação, Infraestrutura e Desenvolvimento Regional.
Mais formas de participação
As sugestões coletadas durante os encontros em Belo Horizonte serão somadas às propostas obtidas em eventos regionais, como o já realizado em Montes Claros e o agendado para Almenara. A consulta pública disponível no Portal da ALMG permitirá que cidadãos enviem suas contribuições até a quarta-feira (4).
Encerramento e implicações da revisão
A revisão do PPAG para 2027 culminará em uma audiência conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária no dia 11 de novembro, às 15h45, na Assembleia. Durante essa audiência, as sugestões populares poderão ser transformadas em emendas ao projeto de lei da revisão, com potencial impacto na Lei Orçamentária (LOA).
Em 2027, o PPAG prevê a implementação de 180 programas, com um investimento estimado de R$ 164,8 bilhões, abrangendo uma ampla gama de áreas. A revisão é crucial para garantir a adequação do PPAG às necessidades da população e do desenvolvimento do Estado.







