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Receita Federal apreende carga de brinquedos falsificados da Lego

Contêiner vindo da China foi interceptado no Porto do Rio após fiscalização física identificar irregularidades nos blocos de montar

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Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

A Receita Federal realizou, nesta quarta-feira (4), a apreensão de uma carga de brinquedos no Porto do Rio de Janeiro sob suspeita de violação de propriedade intelectual da marca Lego. A fiscalização ocorreu durante a inspeção física de um contêiner importado da China, revelando que os itens não possuíam as características originais do fabricante.

Detalhes da operação no porto

Os agentes localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar que imitavam os produtos da multinacional. A carga era composta por dois modelos específicos de conjuntos, que somavam 166 e 614 peças cada. A confirmação da irregularidade veio após uma análise preliminar feita por um representante da empresa, que atestou a falsificação; o laudo técnico definitivo sobre o caso ainda está sendo elaborado.

Impacto econômico e proteção ao consumidor

O valor total dos produtos retidos pela fiscalização é estimado em R$ 228 mil. A marca Lego é mundialmente conhecida por sua linha de construção baseada em blocos de plástico que se conectam via pinos e tubos, sistema que possibilita uma vasta gama de montagens e combinações.

Posicionamento oficial

Em nota, a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

O combate a esse tipo de comércio ilegal é uma das prioridades das autoridades portuárias para garantir a segurança do mercado interno e evitar a comercialização de itens que não seguem as normas de qualidade e segurança exigidas no Brasil.

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