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Novo PAC financiará projetos de prefeituras e estados na próxima etapa

Governo federal planeja pactos metropolitanos em mobilidade e saneamento para impulsionar investimentos de longo prazo em infraestrutura

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Próximo ciclo do Novo PAC vai apoiar estados e municípios na estruturação de projetos

Governos estaduais e administrações municipais que buscam recursos para obras de infraestrutura contarão com o auxílio do Novo PAC no próximo ciclo do programa, com foco na contratação e estruturação desses estudos técnicos.

Apoio técnico e retomada de investimentos

A iniciativa foi anunciada pelo secretário especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil, Roberto Garibe, durante a abertura do Fórum Nacional de PPPs e Concessões 2026, realizado em Brasília. O evento debateu estratégias para elevar a taxa de investimento do país a 20% do Produto Interno Bruto (PIB), meta estipulada pelo Presidente Lula.

Garibe lembrou que a articulação governamental desde 2023 permitiu alcançar 97% de execução do planejado para a atual fase do programa, que movimenta uma carteira de R$ 1,9 trilhão, com forte presença da iniciativa privada. “O investimento público, mesmo sendo minoritário no total, possui o papel de indicar a direção e estimular o investimento privado. Esse é o papel do PAC: organizar a força de trabalho do Estado brasileiro, que é escassa, e canalizar o esforço de resolução de entraves da carteira de prioridades. Isso também ocorre com a capacidade de financiamento do Estado brasileiro ao direcionar a atividade dos bancos públicos para essa mesma carteira de prioridades”, afirmou o secretário.

Regulação madura e desafios econômicos

Para o representante da Casa Civil, o país alcançou um patamar elevado de maturidade nas regras regulatórias, o que traz maior segurança para o capital privado. “Se pegarmos o histórico de toda a relação público-privada no país desde 2002, temos hoje um nível de maturação muito grande das regras e conseguimos colocar dentro da regulação de vários setores de infraestrutura, o que garante a segurança e a atratividade do investimento privado. Os meios institucionais, os meios de governar e os meios de se financiar estão consolidados no país”, declarou.

Apesar do cenário favorável, o principal obstáculo apontado é o impacto da alta taxa de juros, que encarece as tarifas e as contraprestações públicas em contratos de longo prazo.

Novos formatos para mobilidade e saneamento

Devido à desestruturação técnica enfrentada pelos entes locais após a descontinuidade de editais regulares no passado, o próximo ciclo do Novo PAC focará na seleção e no financiamento de novas modelagens. O governo estuda abandonar os modelos tradicionais de seleção para focar em pactuações diretas com foco regional.

“Vamos contar com novos estruturadores, selecionar os entes que queiram participar e financiar a estruturação desses projetos. Assim, lá na frente, quando fizermos a seleção de recursos, teremos projetos mais robustos para serem apresentados”, explicou Garibe, detalhando que a mobilidade urbana contará com estudos do BNDES voltados a acordos de longo prazo nas regiões metropolitanas.

O evento também contou com a participação de autoridades como o secretário especial do PPI, Marcus Cavalcanti, e o presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini, que debateram a modernização das normas e a importância de manter fontes estáveis de financiamento de longo prazo para consolidar o crescimento econômico e a redução das desigualdades sociais no país.

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