O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ganhou destaque nacional ao apresentar o projeto Acolher com Dignidade durante o Circuito CNMP 2026, realizado em Brasília. A iniciativa, voltada para a fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs), foi um dos temas centrais da oficina sobre desafios contemporâneos na proteção aos idosos, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Aprimoramento da fiscalização em Minas Gerais
A promotora de Justiça Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD), foi a responsável por expor os detalhes do programa. Implantado em 2025, o projeto busca estruturar e elevar o padrão da fiscalização nas instituições mineiras.
Durante sua fala, a promotora enfatizou a urgência de respostas mais eficientes diante da mudança demográfica. “O envelhecimento populacional exige respostas cada vez mais qualificadas do sistema de proteção social e das instituições públicas”, afirmou Erika de Fátima Matozinhos Ribeiro. Ela destacou que, em Minas Gerais, o índice de envelhecimento saltou de 52,8 idosos para cada 100 crianças e adolescentes em 2010, para 98,7 em 2026.
Diagnóstico e irregularidades nas instituições
O trabalho conduzido pelo MPMG gerou um mapeamento detalhado das condições de acolhimento no estado. Um relatório de março de 2026 revelou que todas as 425 instituições fiscalizadas apresentavam algum tipo de irregularidade. As falhas mais frequentes envolvem problemas de infraestrutura, falta de acessibilidade, restrições ao convívio familiar e condições precárias de moradia.
Sobre a necessidade de uma mudança de paradigma, a promotora pontuou: “os dados reforçam a necessidade de superar uma visão assistencialista do envelhecimento e reconhecer as pessoas idosas como sujeitos de direitos”. Para enfrentar esses problemas, o órgão tem investido em capacitação, com parcerias junto à Universidade Federal de Lavras (UFLA) e à Fundação Dom Cabral, visando melhorar a gestão e as práticas de atendimento.
Desafios do envelhecimento populacional
O evento também trouxe alertas importantes sobre o futuro do país. A conselheira do CNMP e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Fabiana Costa Oliveira Barreto, listou obstáculos cruciais. “O envelhecimento da população, o aumento das situações de vulnerabilidade, a violência patrimonial, a negligência, o abandono e as dificuldades de acesso aos serviços públicos figuram entre os principais desafios da atuação institucional na área”, destacou Fabiana Costa Oliveira Barreto.
Com a previsão do IBGE de que um quarto da população brasileira terá 60 anos ou mais até 2040, a troca de experiências entre os Ministérios Públicos estaduais é vista como fundamental. O projeto Acolher com Dignidade segue como uma das principais boas práticas reconhecidas pelo CNMP, servindo de modelo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao segmento idoso em todo o território nacional.







