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Ministério público debate direito antidiscriminatório no novembro negro

Encontro virtual reuniu especialistas e membros da justiça para propor caminhos efetivos de combate às desigualdades raciais.

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MPMG promove debate sobre racismo e Direito Antidiscriminatório durante o Novembro Negro

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, em 5 de novembro, uma programação especial voltada ao Novembro Negro, com foco na expansão das discussões sobre o combate ao racismo e à discriminação. O evento ocorreu em formato virtual e conectou operadores do direito, especialistas e a sociedade civil para analisar os principais desafios e as estratégias de atuação no âmbito do Direito Antidiscriminatório.

Iniciativa e compromisso institucional

A organização do encontro esteve sob a responsabilidade do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPMG. Durante a abertura, a procuradora de Justiça Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, que coordena o órgão, enfatizou a relevância de manter a temática em evidência na agenda pública e institucional.

“O MPMG busca constantemente realizar ações voltadas ao combate de todas as formas de discriminação”, afirmou a procuradora.

Cássia também resgatou a repercussão da palestra on-line “O racismo de ontem no Brasil de hoje: história, instituições e desafios para a promoção da igualdade racial”, ministrada pelo escritor Laurentino Gomes dias antes. Para a coordenadora, a atividade proporcionou “um momento de muito aprendizado e reflexão”.

Atuação da coordenadoria especializada

A promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus, representante da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (Ccrad), reforçou a postura firme da instituição diante das desigualdades.

“A cada ano, a Ccrad reafirma o compromisso de manter o enfrentamento ao racismo e às desigualdades raciais como pauta permanente do MPMG. Além de promover o debate com a sociedade, buscamos criar espaços para reflexão dentro da própria instituição”, declarou.

Nádia chamou atenção para as frentes de atuação do programa Sobre Tons, criado em 2023 para fomentar o letramento racial e a conscientização por meio de manifestações artísticas, culturais e educativas, circulando materiais antirracistas tanto internamente quanto para o público externo.

Painéis de discussão jurídica

A programação técnica foi dividida em dois blocos temáticos. O primeiro debateu o “Direito Antidiscriminatório, enfrentamento ao racismo e os desafios contemporâneos para a atuação jurídica”, contando com as contribuições da pesquisadora Julia dos Santos Drummond e da advogada Luanda Pires.

Em seguida, o segundo painel aprofundou a análise sobre as bancas de heteroidentificação racial e os obstáculos na prevenção de fraudes em cotas e políticas afirmativas. O tema foi apresentado por Marcilene Garcia de Souza, representante do Ministério da Igualdade Racial, e pelo pesquisador Delton Aparecido Felipe. A mediação das mesas ficou a cargo do promotor de Justiça Lucas Bacelette Otto Quaresma.

As atividades integram o calendário oficial do MPMG alusivo ao mês da Consciência Negra, com uma série de palestras e eventos programados até o final de novembro para fortalecer a luta pela igualdade racial no estado.

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