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Projeto quer ampliar proteção contra violência política de gênero

Iniciativa foca em parlamentares e ocupantes de cargos de liderança que enfrentam ameaças e perseguição no exercício de suas funções.

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Deputada defende proteção para mulheres que atuem em posição de liderança; assista

A deputada Natália Bonavides (PT-RN) busca reforçar a segurança de mulheres que exercem cargos de comando na política brasileira. Em entrevista recente, a parlamentar expôs episódios pessoais de intimidação e detalhou os avanços de uma proposta legislativa desenhada para combater a violência política de gênero direcionada a lideranças femininas.

Avanço na legislação de proteção

Bonavides atua como relatora do Projeto de Lei 68/25, de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). O texto propõe a criação de mecanismos de amparo específicos para mulheres que, ao ocuparem espaços de poder, tornam-se alvos de ataques e assédio. A parlamentar ressaltou que a legislação atual já tipifica a prática como criminosa, mas precisa de atualizações. “Hoje, já existe o crime de violência política de gênero”, afirma Natália. O projeto, explica ela, amplia essa proteção para outras mulheres em posições de liderança política.

Tramitação na Câmara dos Deputados

A proposta está sendo avaliada em regime de prioridade dentro da Casa. O cronograma legislativo prevê a análise por quatro colegiados temáticos: a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; a Comissão de Finanças e Tributação; e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Próximos passos

Após passar pelo crivo das comissões, a matéria será encaminhada para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelos parlamentares, o projeto ainda precisará ser submetido à apreciação do Senado Federal para que possa se tornar lei.

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