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Defesa pessoal para mulheres ganha avanço na Câmara

Iniciativa prevê aulas com profissionais especializados em espaços comunitários e parceria com centros de treinamento privados.

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Comissão aprova projeto que cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres

Um projeto voltado à segurança feminina deu um passo importante no Congresso Nacional. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou a proposta que institui o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, garantindo o acesso a treinamentos especializados e práticas de artes marciais para o público feminino.

Como vai funcionar o programa

A iniciativa prevê a oferta de aulas por meio de convênios com academias e centros de treinamento, além de atividades em locais comunitários conduzidas por instrutores qualificados. O plano estratégico estabelece diretrizes para ampliar o acesso a esses espaços, conscientizar a população sobre crimes de gênero e fomentar a independência das cidadãs.

Parcerias e diretrizes

Para viabilizar as ações, a proposta permite a formalização de acordos entre a gestão pública, empresas privadas e entidades sem fins lucrativos. A relatora da matéria, deputada Flávia Morais (MDB-GO), destacou a importância de unir forças para combater a violência doméstica, familiar e urbana.

“O objetivo principal é promover e fortalecer a inclusão social e a autonomia das mulheres, assim como estabelecer parcerias com órgãos governamentais e não governamentais, e empresas e organizações que apoiam a causa da mulher para a implementação do Programa”, defendeu a parlamentar.

Próximos passos da tramitação

Como o Projeto de Lei 785/26 segue em caráter conclusivo, ele ainda passará pelo crivo de outras instâncias legislativas, especificamente as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que possa entrar em vigor como lei federal, o texto precisará ser avalizado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.

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