Um projeto voltado à segurança feminina deu um passo importante no Congresso Nacional. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou a proposta que institui o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, garantindo o acesso a treinamentos especializados e práticas de artes marciais para o público feminino.
Como vai funcionar o programa
A iniciativa prevê a oferta de aulas por meio de convênios com academias e centros de treinamento, além de atividades em locais comunitários conduzidas por instrutores qualificados. O plano estratégico estabelece diretrizes para ampliar o acesso a esses espaços, conscientizar a população sobre crimes de gênero e fomentar a independência das cidadãs.
Parcerias e diretrizes
Para viabilizar as ações, a proposta permite a formalização de acordos entre a gestão pública, empresas privadas e entidades sem fins lucrativos. A relatora da matéria, deputada Flávia Morais (MDB-GO), destacou a importância de unir forças para combater a violência doméstica, familiar e urbana.
“O objetivo principal é promover e fortalecer a inclusão social e a autonomia das mulheres, assim como estabelecer parcerias com órgãos governamentais e não governamentais, e empresas e organizações que apoiam a causa da mulher para a implementação do Programa”, defendeu a parlamentar.
Próximos passos da tramitação
Como o Projeto de Lei 785/26 segue em caráter conclusivo, ele ainda passará pelo crivo de outras instâncias legislativas, especificamente as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que possa entrar em vigor como lei federal, o texto precisará ser avalizado tanto pelos deputados quanto pelos senadores.







