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Câmara articula mudança no sistema de votação para deputados

Proposta de sistema distrital misto visa conter o avanço do PL e garantir a sobrevivência política das legendas que compõem o Centrão.

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Câmara quer mudar a forma de eleição dos deputados; entenda o novo modelo em discussão

Articuladores políticos e presidentes de partidos na Câmara dos Deputados trabalham para retomar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o modelo de eleição para o Legislativo. O objetivo central é implementar o sistema distrital misto, uma estratégia desenhada para frear a perda de influência do Centrão, que viu sua representatividade encolher diante do fortalecimento do Partido Liberal (PL) nas eleições de 2026.

A disputa pelo poder no Congresso

A movimentação ganhou fôlego após o primeiro turno das eleições deste ano, quando o PL consolidou a maior bancada desde a Constituinte, atingindo 121 cadeiras — um salto em relação às 99 conquistadas em 2022. Enquanto a ala bolsonarista ampliou seu espaço para 23,6% da Casa, o Centrão registrou uma baixa de 22 parlamentares, motivando a busca por novas regras eleitorais.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a intenção de avançar com a matéria. “Hugo Motta afirmou que pretende aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) instituindo o sistema distrital misto.” A expectativa dos líderes é que a transição ocorra nas próximas eleições, com a implementação plena das novas normas apenas em 2034.

Divergências sobre o modelo eleitoral

Atualmente, o país utiliza o sistema proporcional, baseado no quociente eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse formato permite o fenômeno dos “puxadores de votos”, onde candidatos com votações expressivas, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), acabam beneficiando outros nomes de suas siglas.

O sistema distrital misto, que está no centro das negociações, dividiria os estados em distritos. Metade das cadeiras seria ocupada pelos mais votados da região, enquanto a outra metade seguiria uma lista pré-definida pelos partidos. No entanto, o debate é complexo e enfrenta resistências:

  • O PL não tem interesse em mudar o sistema.
  • O PT teme que a alteração seja lida como cerceamento ao bolsonarismo.
  • Defensores do “distritão” argumentam que o modelo majoritário seria mais simples, embora enfrente críticas sobre o custo e a renovação política.

Desafios e perspectivas futuras

Sobre a possível adoção do distritão, o deputado Luizinho (PP-RJ) defende a medida com ressalvas: “o mandato pertence às legendas, diferentemente de outras eleições majoritárias, e o deputado não poderia trocar de filiação.”

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), embora favorável à discussão, alerta para os riscos de segurança. “Apesar de defender o modelo, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) aponta algumas preocupações, como o sistema deixar a disputa mais vulnerável ao crime organizado, com candidatos de facções ou milícias controlando alguns distritos.”

O relator da PEC, deputado Domingos Neto (PSD-CE), trabalha para viabilizar um cronograma de transição que inclua regras de paridade de gênero e representação racial. Enquanto buscam apoio no Senado com o presidente Davi Alcolumbre (União-AP), os articuladores tentam convencer os parlamentares de que o novo desenho regionalizado tornaria as campanhas mais baratas e próximas das demandas locais, embora o consenso político ainda pareça distante.

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