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Brasil prepara estratégias para a COP31 após sucesso da COP30

O governo federal levará ao evento na Turquia novos planos de descarbonização e metas concretas para o combate ao desmatamento.

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

O governo brasileiro apresentou, nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as diretrizes e metas que levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP31), que ocorre entre os dias 9 e 20 deste mês em Antália, na Turquia. Após sediar a COP30 em Belém, o país busca consolidar seu papel de liderança ambiental no cenário internacional.

A estrutura brasileira na Turquia Para reforçar a presença do país no evento, será montado o Pavilhão Brasil, espaço que abrigará cerca de 130 atividades voltadas a apresentar iniciativas governamentais e parcerias com o setor privado, universidades e a sociedade civil. A diretora do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, embaixadora Liliam Chagas de Moura, reforçou a preparação da delegação brasileira. “Há iniciativas que foram lançadas em Belém que vão ser concluídas ou apresentadas em Antália, como um acelerador global de implementação. Vamos com uma delegação bem preparada”, disse ela.

Agenda de metas e descarbonização O secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Aloísio de Melo, destacou que o país levará indicadores positivos sobre a queda no desmatamento e o novo inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa. Além disso, o Plano Clima será um dos destaques, apresentando 16 planos setoriais de adaptação e oito de mitigação. “Toda uma ampla agenda para mostrar para o mundo que a política climática no Brasil é levada muito a sério: é uma prioridade transversal do governo e a gente está atuando e convida os demais países, o setor privado e a sociedade a se juntar nesse esforço. É momento de acelerar a implementação”, afirmou.

A deputada Marina Silva (Rede-SP), ex-ministra do Meio Ambiente, relembrou os compromissos firmados na edição anterior realizada no Pará. “Estabelecer que vamos fazer o mapa do caminho para o fim de combustível fóssil – carvão, petróleo e gás – e para o fim do desmatamento até 2030 foi o grande marco referencial da COP30.”

Desafios e financiamento climático A COP31, que deve reunir 60 mil pessoas na zona azul de negociações, terá como pauta central a busca por consensos sobre o Fundo de Perdas e Danos e o financiamento das metas climáticas (NDC) para nações em desenvolvimento. O deputado Nilto Tatto (PT-SP), organizador do debate na Câmara, acredita que o cenário político internacional pode favorecer o progresso das discussões. “A principal liderança negacionista com relação ao aquecimento global – liderado evidentemente pelo governo dos Estados Unidos e pelo presidente Trump – sofreu uma derrota tremenda nas eleições internas. Talvez ainda dê tempo de ter avanços importantes na conferência que começa agora”, diz Nilto Tatto.

O papel do Parlamento e dos povos tradicionais A audiência também debateu a importância do Legislativo na agenda de descarbonização. A diretora da Plataforma Cipó, Maiara Folly, ressaltou a necessidade de maior envolvimento parlamentar. “Toda a discussão também sobre um potencial Fundo Soberano: que a gente possa ter audiências públicas no nosso Parlamento para debater esse tema e como a gente pode fazer para alinhar o orçamento público aos objetivos de descarbonização. O Congresso tem um papel muito importante aqui, porque decide, inclusive, sobre benefícios tributários.”

Já a deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) enfatizou a necessidade de garantir voz ativa aos povos indígenas. “A COP30 mostrou a força dos povos indígenas e a COP31 precisa transformar essa força em poder de decisão, direitos e compromissos concretos”. A reunião na Comissão de Meio Ambiente serviu como preparação para a delegação parlamentar que representará o Brasil na Turquia.

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