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Governo federal destina R$ 33,7 mi para estatais de energia e transporte

Portaria publicada no Diário Oficial detalha repasses para portos e gasoduto com verbas obtidas por anulação de dotações

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Governo abre crédito de R$ 33,7 mi a estatais de energia e transporte

O governo federal autorizou a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 33.685.822,00 para quatro empresas estatais federais que atuam nas áreas de transporte e energia. A medida foi oficializada por meio de uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos veiculada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16.nov.2026).

Origem e destino dos recursos De acordo com o texto oficial, o montante injetado nas dotações orçamentárias já existentes provém da anulação parcial de outras rubricas no mesmo valor.

A maior fatia da verba foi direcionada ao Ministério de Minas e Energia, somando R$ 22,6 milhões divididos entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) e a Transpetro.

Setor energético A Transpetro ficou com R$ 18,1 milhões, montante segmentado em R$ 4,1 milhões voltados à manutenção e adequação de bens imóveis e R$ 14 milhões aplicados na manutenção e adequação de embarcações.

Por sua vez, a TBG recebeu R$ 4,5 milhões com o objetivo de financiar a expansão do sistema de transporte no trecho sul do Gasoduto Bolívia-Brasil.

Investimentos portuários O restante do crédito, equivalente a R$ 11,1 milhões, ficou sob a alçada do Ministério de Portos e Aeroportos, beneficiando a Companhia Docas da Bahia (Codeba) e a Companhia Docas do Ceará (CDC).

Enquanto a CDC garantiu R$ 1,5 milhão para aprimorar instalações ligadas à navegabilidade, operações e atracação de embarcações no Porto de Fortaleza (CE), a Codeba concentrou a maior parte do bloco com R$ 9,6 milhões.

Obras nos portos da Bahia Os recursos destinados à Codeba contemplam quatro frentes principais de obras e aportes para conservação de maquinário no estado baiano. A distribuição ocorre da seguinte forma:

– Adequação, recuperação e melhoria das estruturas de acostagem dos portos organizados da Codeba – R$ 5 milhões; – Adequação, modernização e melhoria das estruturas inframarítimas dos portos organizados da Codeba – R$ 1,18 milhão; – Adequação, recuperação e melhoria da infraestrutura terrestre dos portos organizados da Codeba – R$ 1,4 milhão; – Recuperação e reforço estrutural da plataforma da parte alargada do cais comercial do Porto de Salvador – R$ 1,05 milhão; – Manutenção e adequação de bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos na Bahia – R$ 1 milhão.

Com essas alocações, a gestão federal busca otimizar a infraestrutura logística e o escoamento de cargas e insumos energéticos estratégicos no país.

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