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Sistema prisional de Minas Gerais opera com 83% acima da capacidade

Dados do CNJ revelam déficit de 34 mil vagas e sindicato alerta para o adoecimento físico e mental dos policiais penais no estado.

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Presídios de MG têm 75 mil detentos para 41 mil vagas, 83% acima da capacidade, aponta levantamento

O sistema carcerário de Minas Gerais vive um cenário crítico de superlotação, operando com 83% de detentos acima da capacidade estabelecida. De acordo com informações do portal Geopresídios, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estado contabiliza atualmente 75 mil presos para apenas 41 mil vagas disponíveis, gerando alertas sobre riscos de rebeliões e instabilidade na segurança das unidades.

Crise na Grande BH e unidades específicas

A situação é agravada em polos regionais. Nas 14 unidades prisionais situadas em Belo Horizonte e na Região Metropolitana, a ocupação atinge 11.648 pessoas para uma estrutura projetada para 7.519. Exemplos alarmantes incluem o Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, onde a proporção chega a quase dois detentos por vaga, e a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, que mantém 2.583 custodiados em um espaço para 1.779.

Impacto na categoria dos policiais penais

O déficit de pessoal é outro gargalo enfrentado pelo setor. Segundo o Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais, o estado conta com 14 mil profissionais, enquanto o quadro ideal seria de 25 mil. O presidente do sindicato, Jefferson Marcelo, defende a ampliação de vagas e a nomeação de aprovados em concursos.

“Já temos 1.200 policiais aptos a tomar posse do último concurso de 2025. Eles estão preparados. Só falta o curso de formação”, afirmou.

O representante da categoria também sugere a realização de mutirões judiciais para agilizar processos e reduzir a massa carcerária. “Tem preso que poderia estar sendo regredido de regime para desafogar o sistema prisional”, disse.

Sobre as condições de trabalho, Jefferson Marcelo destacou o desgaste dos servidores: “Às vezes, um policial tem que tomar conta de 20 ou 30 detentos. Ele está sobrecarregado, não consegue dar conta. Está adoecendo fisicamente por trabalhar três vezes mais do que deveria e psicologicamente pela pressão dos presos e pelo risco de cair numa rebelião”, afirmou.

Posicionamento oficial e riscos sociais

Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública assegurou que realiza reformas e construções para ampliar o número de vagas, além de investir na expansão das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), que saltaram de 38 unidades em 2019 para 58 atualmente.

Por outro lado, especialistas advertem para as consequências dessa falha estrutural. A psicóloga social Alessandra Vieira aponta que a escassez de recursos básicos facilita o avanço do crime organizado. “Esse ambiente acaba fazendo com que o Estado não consiga suprir a necessidade dos presos. Falta colchão, falta uma alimentação de qualidade”, disse.

Segundo ela, a ausência do poder público abre brechas perigosas. “As facções criminosas acabam se aproveitando desse vácuo do Estado e se fortalecendo em cima disso. Onde o Estado falta, ela vai cobrir essa falta e acaba atraindo mais pessoas, ampliando e fortalecendo o poder delas, tanto dentro quanto fora dos presídios”, afirmou.

Por fim, a especialista reforça que a superlotação altera o comportamento dos detentos. “Um ambiente de superlotação acaba fazendo o preso ficar numa hipervigilância contínua para a própria sobrevivência. Com isso, ele acaba tendo que desenvolver a agressividade, até mesmo como mecanismo de defesa”, explicou.

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