–:–:–
Conecte-se conosco

Procon-MPMG interdita posto de combustíveis em Poços de Caldas

Fiscalização identificou que o estabelecimento operava com a licença da ANP cancelada há meses, colocando clientes em risco.

0 visualizações
Procon-MPMG interdita posto de combustíveis em Poços de Caldas por funcionamento sem autorização da ANP

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MPMG) realizou, em 10 de novembro, a interdição total de um posto de combustíveis localizado em Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais. A medida ocorreu após agentes fiscais constatarem que o estabelecimento mantinha suas atividades de forma irregular.

Irregularidades junto à ANP

A operação foi deflagrada pela Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor (CRDC) da cidade após a confirmação de que o posto não possuía permissão legal para funcionar. O registro do estabelecimento junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontava que a situação do local era de “autorização cancelada” desde 3 de junho de 2026.

Ação de fiscalização e interdição

Como consequência direta da descoberta, os agentes fiscais realizaram a autuação imediata do posto. Para cessar a atividade comercial, foram interditados todos os 16 bicos das bombas de abastecimento, impedindo que o combustível continuasse sendo vendido aos motoristas que passavam pelo local.

Segurança do consumidor em foco

A atuação dos órgãos de controle tem como objetivo principal proteger os direitos dos cidadãos e coibir práticas que descumprem as normas vigentes no setor de combustíveis. Sobre a operação, o coordenador da CRDC Poços de Caldas, promotor de Justiça Glaucir Antunes Modesto, afirmou: “a medida busca garantir a segurança dos consumidores e assegurar o cumprimento das normas que regulam o setor de combustíveis. O funcionamento de postos sem autorização dos órgãos competentes representa grave violação à legislação de proteção e defesa do consumidor e exige atuação firme dos órgãos de fiscalização.”

A interdição serve como um alerta para a importância da regularização constante de estabelecimentos comerciais, garantindo que o produto entregue ao consumidor final siga rigorosamente os padrões de qualidade e conformidade legal exigidos pelas autoridades competentes.

Mais em Minas Gerais

Ver tudo →