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Montadoras podem reduzir imposto sobre carro zero km com reciclagem de veículos velhos

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Montadoras podem reduzir imposto sobre carro zero km com reciclagem de veículos velhos
Economia

Montadoras podem reduzir imposto sobre carro zero km com reciclagem de veículos velhos

Nova portaria do Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, como parte do Programa Mover, quer estimular destinação adequada e facilita a verificação da origem de peças usadas. Veja como aderir

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Agência Gov | via MDIC
13/11/2026 16:42

Agência SP
Veículos usados com melhor destinação e elos da economia circular: Governo Federal quer apoiar a ideia

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) regulamentou um incentivo para dar destinação adequada a automóveis e veículos comerciais leves retirados de circulação. A Portaria nº 325, publicada em 9 de novembro, permite que fabricantes e importadores usem créditos gerados pela reciclagem para reduzir a alíquota do IPI ou, quando aplicável, do Imposto Seletivo sobre veículos novos que atendam aos requisitos do Programa Mover.

Ao transformar esses resíduos em insumos para a indústria, o governo promove a economia circular, estimula a geração de empregos, contribui para o desenvolvimento social e fortalece a proteção ambiental”, afirma o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa.

As peças aptas para revenda terão etiquetas com código de rastreamento que identifica o veículo de origem e a empresa responsável pela desmontagem. Isso facilita a verificação da procedência de peças usadas. A portaria também exige a retirada e a destinação adequada de combustíveis, óleos e baterias para reduzir o risco de contaminação do solo e da água.

A meta é aproveitar pelo menos 80% do peso dos veículos processados em 2027 e 2028, por meio de reuso, reciclagem ou recuperação de energia. O percentual sobe gradualmente até chegar a 95% a partir de 2033.

A portaria aponta que os veículos destinados a reciclagem são aqueles em “fim de vida” ou “sinistrados”.

Como as empresas podem participar

• Desmontadoras e recicladoras solicitam credenciamento ao MDIC. Uma vez credenciadas, podem gerar créditos ao comprovar a reciclagem dos veículos. Acesse o protocolo eletrônico do MDIC.
• Fabricantes e importadores devem cadastrar previamente os modelos e as versões elegíveis, conforme os procedimentos da portaria. Os créditos podem ser adquiridos diretamente de desmontadoras e recicladoras credenciadas com as quais tenham parceria.

Consulte a Portaria GM/MDIC nº 325 no Diário Oficial da União

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Link: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2026/novembro/mdic-incentiva-a-reciclagem-de-veiculos-com-reducao-de-ipi-para-carros-novos-elegiveis

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