A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF) está prestes a ser ampliada. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu aval ao projeto que adiciona 16 cidades do estado de Goiás ao consórcio, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a articulação entre as administrações locais.
Mudanças no projeto original
A proposta aprovada é um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 65/19, de autoria da deputada Flávia Morais (MDB-GO). Embora a versão inicial sugerisse a entrada de 14 cidades, o relator, deputado Josenildo (PDT-AP), acatou uma sugestão da Comissão de Desenvolvimento Urbano que elevou o número para 16 municípios.
Sobre os benefícios da mudança, Josenildo afirmou: “A medida contribui para fortalecer a governança regional, favorecer o planejamento integrado, ampliar a eficiência na prestação de serviços públicos e criar melhores condições para a implementação de políticas públicas conjuntas, com potencial de impulsionar o desenvolvimento econômico e social”.
Justificativa e impacto financeiro
O relator justificou a atualização do mapa da Ride-DF argumentando que as dinâmicas urbanas mudaram significativamente desde 1998, ano de criação do órgão. Segundo o parlamentar, a inclusão formaliza fluxos socioeconômicos que já ocorrem na prática entre essas cidades e a capital federal.
Quanto à viabilidade econômica, o parecer do relator concluiu que o projeto não gera despesas diretas, possuindo caráter essencialmente normativo. Sobre o tema, Josenildo: “Josenildo: medida fortalece a governança regional e favorece o planejamento integrado”.
Cidades incluídas e próximos passos
A lista de municípios que passam a integrar a estrutura regional contempla Buritinópolis, Campos Belos, Colinas do Sul, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Jaraguá, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, Sítio d’Abadia, Teresina de Goiás e Uruaçu.
Para que a proposta se torne lei, o texto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, posteriormente, ser submetido ao Plenário da Câmara. Caso seja aprovado, o projeto seguirá para votação no Senado Federal.







