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Escolas especiais em belo horizonte ganham sobrevida e evitam fechamento

Secretaria estadual recua temporariamente, mas comunidade cobra retomada de turmas para crianças e jovens

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Escolas de ensino especial precisam se mobilizar para impedir fechamento ou fusão

Duas escolas estaduais de ensino especial localizadas em Belo Horizonte conquistaram um novo fôlego após a Secretaria de Estado de Educação (SEE) adiar medidas que ameaçavam o futuro das instituições. As unidades Dona Argentina Vianna Castelo Branco e Pestalozzi foram informadas de que não sofrerão suspensão de matrículas nem alterações no atendimento ao longo de 2027. A garantia foi anunciada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante agenda oficial de visitas aos estabelecimentos de ensino.

A força da gestão democrática e a resistência institucional

Durante os encontros com professores, pais e alunos, a parlamentar incentivou os colegiados locais a aproveitarem a pausa para estruturar propostas de independência e reivindicar melhorias diretamente à pasta estadual. “O Estado nos dá fôlego para fortalecer as escolas e nossa luta”, observou a deputada. Ela sugeriu que, com a pausa, os colegiados das duas instituições deliberem sobre as demandas de cada uma, sugerindo à SEE as mudanças que querem e o desejo de permanecerem independentes. A motivação para o temor de fechamento ou fusão remonta a 2010, quando a implantação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva direcionou crianças com deficiência para a rede regular. Com isso, as escolas especiais passaram a enfrentar um processo gradual de esvaziamento de salas e restrição de novas matrículas.

O impacto do esvaziamento e as limitações na rede regular

Atualmente, o cenário de redução é drástico. A Pestalozzi, com 92 anos de história e capacidade para centenas de alunos no passado, opera com apenas 18 estudantes. Já a Dona Argentina, com mais de seis décadas de fundação, viu o atendimento despencar de 320 para 24 matriculados. O cerceamento legal impede que ambas recebam crianças e adolescentes das séries iniciais, limitando a atuação majoritariamente ao EJA (Ensino de Jovens e Adultos) para maiores de 18 anos.

A exclusão dos alunos mais jovens gera fortes críticas de familiares e docentes, que apontam falhas na adaptação das redes regulares para estudantes com deficiência mental de nível de suporte elevado. “A escola especial consegue dar suporte técnico e pedagógico para alunos que precisam de cuidados maiores. O ambiente é mais silencioso, acessibilidade garantida, profissionais especializados, enfim, suporte que a escola regular não consegue”, acentua o professor de Biologia da Dona Argentina, Pedro Henrique de Azevedo.

Apesar das dificuldades, a comunidade reforça que a inclusão generalizada não atende a todos os perfis. “Não estamos negando a importância da inclusão na escola regular. Mas há situações especiais que precisam ser análisadas”, ponderou Beatriz Cerqueira. Ela também ouviu relatos emocionados de mães, como Ariene Ferreira Rosa, cujo filho apresentou grande desenvolvimento após ingressar na Pestalozzi diante da impossibilidade de adaptação em uma escola tradicional.

O drama pós-formação e a ameaça de interesses imobiliários

Além da escassez de turmas, o desmantelamento atingiu as oficinas profissionalizantes e artísticas, restritas a poucas opções como artesanato, horta e teatro. Após concluírem os ciclos, os alunos enfrentam um vazio assistencial, podendo frequentar as oficinas por apenas mais dois anos, o que gera desespero entre os responsáveis. “Minha irmã desenvolveu muito depois que chegou aqui há dois anos, assim como outros. Agora, para onde vão?”, questionou Marilda, irmã de uma aluna da Escola Pestalozzi.

O drama se estende a lares adotivos. Eva Maria da Silva, mãe de jovens com deficiência, relatou a angústia dos que já não podem frequentar o espaço: “Precisamos ir para a escola, mamãe”, dizem eles, segundo o relato da mãe. Para o supervisor pedagógico Relton Rodrigues, o valor do educandário transcende o âmbito acadêmico ao abranger a formação humana e a convivência social. Já Antônio Arnaldo Reis Barbosa criticou a postura do poder público: “O Estado quer ficar livre das pessoas com deficiência”, avaliou o pai de um aluno, sugerindo a transformação do espaço em um centro de convivência.

Diante da forte rejeição a qualquer hipótese de fusão ou encerramento das atividades — o que obrigaria famílias a lidarem com deslocamentos complexos —, a comissão legislativa apontou que a mira do governo em imóveis bem localizados pode esconder interesses econômicos. “Temos que combater a invisibilidade que a Secretaria de Educação faz com as escolas de educação especial”, concluiu Beatriz Cerqueira, reforçando a necessidade de união comunitária.

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