A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (4), a partir das 16 horas, no plenário 4, uma audiência pública para avaliar a necessidade de laudo médico e de avaliação psicopedagógica no suporte escolar a alunos da educação especial, com ênfase no Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O projeto de lei em debate
A discussão ocorre por iniciativa da Subcomissão Especial responsável por monitorar a tramitação do Projeto de Lei 657/25, apresentado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ). A iniciativa legislativa modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) com o intuito de eliminar a obrigatoriedade de apresentação de laudo médico ou diagnóstico clínico como requisito para que o estudante receba o atendimento educacional especializado.
Avaliação pedagógica e instrumentos de ensino
Durante o encontro, os especialistas vão debater metodologias alternativas para identificar as demandas específicas dos alunos, além de analisar quais ferramentas podem guiar os docentes e as equipes pedagógicas na criação de estratégias pedagógicas adequadas.
O evento também colocará em pauta o formato dos laudos médicos atuais, avaliando a inclusão de diretrizes que de fato ajudem os professores a entenderem o perfil dos alunos, integrando o diagnóstico médico com as avaliações multidisciplinar e pedagógica.
“Uma escola verdadeiramente inclusiva precisa reconhecer que cada estudante tem seu próprio processo de aprendizagem. O diagnóstico pode oferecer informações importantes, mas é fundamental que a escola tenha condições de observar, compreender e responder às necessidades de cada aluno, sem transformar a burocracia em obstáculo ao direito de aprender”, afirma a deputada Soraya Santos.







