A cidade de Cataguases sediou, em outubro, a quinta edição da Semana da Criança e do Adolescente. Promovida pela Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Precatórias da comarca, a iniciativa buscou converter medidas pontuais de proteção em um modelo de cuidado contínuo e integrado, consolidando o Judiciário como um articulador fundamental da rede de proteção na Zona da Mata mineira.
Mobilização institucional e rede de proteção
O evento, intitulado “PROTEGER É CONSTRUIR – Juntos, construindo caminhos para cada infância”, reuniu diversos setores do Fórum Doutor Afonso Henrique V. Resende, incluindo Varas Cíveis, Criminais, Juizado Especial e o Setor Psicossocial. Além do Judiciário, a programação contou com a presença do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Conselhos Tutelares e representantes das áreas de saúde, educação e assistência social.
Para o juiz Reinaldo Daniel Moreira, a expressiva participação institucional reforça a premissa de que a proteção integral é um compromisso coletivo, que exige o engajamento coordenado de diversos atores para garantir a efetividade dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/1990).
Alinhamento com diretrizes estaduais
A iniciativa em Cataguases mantém um histórico de pioneirismo. Criada em 2022, a semana de atividades antecipou diretrizes que seriam formalizadas posteriormente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por meio da Portaria Conjunta nº 1.726/PR/2025. O magistrado ressalta que a continuidade do evento demonstra o alinhamento da unidade judiciária com as políticas estaduais, priorizando o diálogo constante e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Cuidado e sensibilidade na prática
Durante a programação, o promotor de Justiça Gustavo Garcia Araújo ministrou a palestra “Depois da proteção: do problema ao plano na construção de caminhos para crianças e adolescentes”. Outro ponto alto foi o espetáculo musical “Quando Alguém Decide Cuidar”, que utilizou a metáfora da construção civil para ilustrar a necessidade de tempo, escuta e dedicação na reconstrução de trajetórias de vida marcadas por violações de direitos.
Ao encerrar o encontro, o juiz Reinaldo Daniel Moreira destacou que a colaboração entre as instituições é o único caminho para a proteção efetiva. O magistrado concluiu com uma reflexão sobre a responsabilidade compartilhada: “Proteger é construir. E algumas construções precisam de muitas mãos.”







